O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa o período de maior exposição e desgaste de sua história. Recentemente, o Ministro Flávio Dino trouxe à mesa uma proposta de criação de um novo "Código de Conduta" para o Poder Judiciário. A intenção, isoladamente, tem aparência se ser louvável e necessária. Afinal, a autodisciplina é o primeiro passo para a recuperação da imagem de qualquer instituição. No entanto, o que a proposta de Dino realmente escancara não é uma solução, mas o sintoma de uma doença crônica: a fragmentação absoluta da nossa Corte Suprema. 11 Ministros, 11 Constituições e 11 Partidos de um Homem Só O grande problema do STF hoje não é a falta de regras escritas, mas a postura pública de seus membros. Vivemos em uma era onde não temos uma Suprema Corte que fala nos autos, mas 11 ministros que buscam os holofotes. Cada um possui sua própria interpretação da Constituição, seus próprios projetos de lei sob o braço e suas próprias pautas políticas. Assistimos, diari...
Eu venho observando e alertando aqui no blog sobre a escalada de autoritarismo e a falta de limites do nosso Supremo Tribunal Federal. O que vimos nestes últimos dias, no entanto, cruza uma linha perigosa. Não se trata mais apenas de ativismo judicial, mas de uma Corte usando todo o peso da máquina estatal para tentar calar quem expõe suas fraturas e privilégios. Nesta semana, ficou claro que Gilmar Mendes assumiu a posição de ataque que até então era a marca registrada de Alexandre de Moraes. E o motivo dessa "troca de guarda" me parece muito nítido: Moraes sabe que a investigação da Polícia Federal em relação ao escândalo do Banco Master — que envolve contratos milionários do escritório de sua esposa com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — fechou o cerco. Ciente de que não sairá impune perante as evidências e com a desconfiança popular batendo recordes, Moraes recuou taticamente. O trabalho sujo de blindar a Corte agora ficou nas mãos do decano. E a resposta de Gilmar Mendes t...