O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa o período de maior exposição e desgaste de sua história. Recentemente, o Ministro Flávio Dino trouxe à mesa uma proposta de criação de um novo "Código de Conduta" para o Poder Judiciário. A intenção, isoladamente, tem aparência se ser louvável e necessária. Afinal, a autodisciplina é o primeiro passo para a recuperação da imagem de qualquer instituição.
No entanto, o que a proposta de Dino realmente escancara não é uma solução, mas o sintoma de uma doença crônica: a fragmentação absoluta da nossa Corte Suprema.
11 Ministros, 11 Constituições e 11 Partidos de um Homem Só
O grande problema do STF hoje não é a falta de regras escritas, mas a postura pública de seus membros.
Vivemos em uma era onde não temos uma Suprema Corte que fala nos autos, mas 11 ministros que buscam os holofotes. Cada um possui sua própria interpretação da Constituição, seus próprios projetos de lei sob o braço e suas próprias pautas políticas.
Assistimos, diariamente, ministros dando entrevistas a jornais, participando de programas de TV para defender propostas e julgamentos de forma individualista, como se fossem parlamentares em campanha. O resultado? O STF não caminha como um colegiado, mas como um "tiroteio de popularidade" onde cada um rema para uma direção.
Quando cada ministro age como se fosse o único guardião da verdade, a segurança jurídica morre e a Constituição se torna um rascunho mutável ao sabor do ego de quem a lê.
O Judiciário da "Escravidão" de Luxo
Enquanto o STF se perde em sua busca por protagonismo político, o restante do Judiciário parece viver em uma realidade paralela. O mês de abril nos brindou com mais uma cena beira o escárnio contra o cidadão brasileiro.
Durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal em abril de 2026, a magistrada Eva do Amaral Coelho. criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de benefícios adicionais (os chamados "penduricalhos"). Em seu desabafo, ela afirmou que "daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão.
Somente oara constar, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu nada menos que R$ 91 mil líquido no mês de março
É um insulto aos milhões de brasileiros que sobrevivem com um salário mínimo e aos que realmente sofrem com a chaga do trabalho escravo no país.
A repulsa coletiva repetiu a da advogada e juíza do trabalho aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares que realizou a sustentação oral no STF mencionando a suposta "miserabilidade" ou falta de estrutura básica para magistrados.
Durante sua fala no plenário em fevereiro de 2026, ela defendeu o pagamento de "penduricalhos" (verbas indenizatórias), argumentando que juízes de primeiro grau não possuem mordomias como carro oficial, apartamento funcional ou refeitório, e que muitos precisam pagar do próprio bolso por itens básicos como gasolina e café.
Ela falou em nome da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), da qual é presidente, no julgamento que discute a legalidade de verbas que extrapolam o teto constitucional e em fev/26 teve rendimentos de mais de R$ 100 mil.
Não é Código, é Choque de Realidade
A proposta de Flávio Dino por um código de conduta cai no vazio se o problema central for ignorado. O que o Judiciário brasileiro precisa não é de mais um livreto de recomendações éticas que ninguém seguirá.
O Brasil precisa de um choque de realidade. Precisa de magistrados que voltem a se comportar como juízes — discretos, imparciais e técnicos — e não como celebridades ou políticos de toga. Precisa de uma aplicação severa do teto constitucional e do fim do vitimismo de elite que consome os recursos públicos.
O Judiciário não precisa de novos códigos de conduta. Ele precisa de ordem, de pé no chão e, acima de tudo, de um retorno incondicional à Constituição. Enquanto o STF for um palco de 11 solistas e os tribunais inferiores forem redutos de privilégios desconectados da miséria real do povo, nenhum papel assinado devolverá ao cidadão a confiança na justiça.
O que você acha dessa análise? O STF ainda tem volta ou o divórcio com a realidade é definitivo? Comente abaixo.
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