Eu venho observando e alertando aqui no blog sobre a escalada de autoritarismo e a falta de limites do nosso Supremo Tribunal Federal. O que vimos nestes últimos dias, no entanto, cruza uma linha perigosa.
Não se trata mais apenas de ativismo judicial, mas de uma Corte usando todo o peso da máquina estatal para tentar calar quem expõe suas fraturas e privilégios.
Nesta semana, ficou claro que Gilmar Mendes assumiu a posição de ataque que até então era a marca registrada de Alexandre de Moraes. E o motivo dessa "troca de guarda" me parece muito nítido: Moraes sabe que a investigação da Polícia Federal em relação ao escândalo do Banco Master — que envolve contratos milionários do escritório de sua esposa com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — fechou o cerco. Ciente de que não sairá impune perante as evidências e com a desconfiança popular batendo recordes, Moraes recuou taticamente. O trabalho sujo de blindar a Corte agora ficou nas mãos do decano.
E a resposta de Gilmar Mendes tem se resumido a ameaças absurdas contra quem ousa fiscalizar o intocável Olimpo de Brasília. Destaco aqui dois episódios inaceitáveis desta semana:
1. A perseguição ao Senador Alessandro Vieira
Como relator da CPI do Crime Organizado, o Senador Alessandro Vieira cumpriu seu papel e teve a coragem de pedir o indiciamento de ministros (incluindo Gilmar, Moraes e Toffoli).
A reação de Gilmar Mendes? Acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador por "abuso de autoridade".
É a inversão total de valores. Como o próprio senador denunciou publicamente, a votação na comissão ocorreu sob "ameaça direta" dos próprios ministros do Supremo. Gilmar usa o peso do Judiciário para tentar cassar o direito de opinião e investigação de um parlamentar em pleno exercício do mandato.
2. A tentativa de intimidação contra Romeu Zema
Quando o governador Romeu Zema verbalizou a indignação de milhões de brasileiros — expondo a podridão do caso Banco Master e defendendo abertamente o afastamento e até a prisão de Moraes e Toffoli —, Gilmar Mendes partiu para o ataque pessoal e a ironia. Zema, felizmente, não se acovardou. Respondeu na lata que Gilmar está "acostumado a ameaçar amiguinhos da velha política" e que o STF só serve como tribunal quando não contraria os interesses privados de seus membros.
A conclusão que tiro disso tudo:
O Supremo deixou de proteger a Constituição para proteger a si mesmo. Ao assumir o papel de "capitão do mato" da Corte contra senadores e governadores, Gilmar Mendes confessa o desespero do tribunal em estancar a sangria que o caso Banco Master abriu no gabinete de Alexandre de Moraes.
O STF quer nos convencer de que questionar seus ministros é atacar a democracia. Na verdade, é exatamente o oposto: a verdadeira ameaça à nossa República é um tribunal que não aceita ser investigado e pune quem tenta fazê-lo.
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