O STF Julga Seu Próprio Inimigo: A Parcialidade Escancarada

Por Genys Alves Jr. 

O julgamento de Jair Bolsonaro e outros, iniciado esta semana no STF, expõe uma crise de legitimidade sem precedentes no Judiciário. 

A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta cinco crimes atribuídos a Bolsonaro e outros réus todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente é acusado dos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Entretanto omite o cerceamento promovido pelo próprio TSE em 2022, que tornou o pleito com Lula profundamente desigual ao censurar debates legítimos e criminalizar a oposição.

O cenário é ainda mais grave: o julgamento ocorre no STF, perante a turma com cinco ministros, sendo três ministros hiper-suspeitos: Alexandre de Moraes, que seria vítima de suposto plano dos acusados, age como juiz e parte. Flávio Dino, integrante do governo que os réus supostamente queriam "destituir", também integra a turma. Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula, completa o trio que deveria ser impedido por evidente conflito de interesses.

É um espetáculo kafkiano: quem definiu as regras do jogo em 2022 agora julga quem as questionou. 

Eu defendo a legalidade, mas repudio esta farsa judicial. Julgamentos assim não fortalecem a democracia – apenas aprofundam a desconfianza nas instituições.